Licitações de Terapia

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conforme disposto no termo de referência.

A habilitação jurídica e a qualificação técnica são requisitos para participação, com apresentação de diversos documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, certidões negativas, inscrição no CNPJ, CNH, e comprovação de qualificação técnica do responsável.

O descumprimento das cláusulas contratuais pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a inabilitação do proponente que tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado, a rescisão do contrato.

O valor total estimado para os serviços de ultrassonografia é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos. Prazo de entrega Prazos superiores a 30 dias corridos, em caso de aprovação, necessitarão de elaboração de contrato entre as partes.

O pagamento será realizado por faturamento, com prazo mínimo de 15 dias corridos após o atesto da nota fiscal, via depósito/transferência. Condição de pagamento: faturamento para, no mínimo, 15 dias corridos, após o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depósito/transferência.

O prazo de garantia ofertado deve ser informado na proposta. Prazo de garantia ofertado, se couber.

O critério de julgamento é o de menor preço. instrumento convocatório para dispensa eletrônica

Fornecedores não fabricantes devem comprovar ser revendedores autorizados pelo fabricante para que a garantia possa ser acionada diretamente com a assistência técnica. para cotação de itens por fornecedores que não sejam fabricantes do objeto ofertado, este deverá comprovar ser revendedor autorizado pelo fabricante e que a garantia poderá ser acionado pelo requisitante diretamente com a assistência técnica da empresa que fabricou o item, sob pena de desclassificação da proposta

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações solicitadas. Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações acima solicitadas.

Propostas de fornecedores que não sejam fabricantes e não comprovem ser revendedores autorizados pelo fabricante podem ser desclassificadas. sob pena de desclassificação da proposta, visto que os fabricantes não aceitam a garantia de produto comprados por empresas que não sejam autorizadas para a revenda.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório nº 332/2024, chamada pública para credenciamento nº 02/2024, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.

O preço estimado para essa inexigibilidade é R$ ****,80 (cento e setenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) para um período de 12 meses.