O edital trata da aquisição de nutrição parenteral em caráter de consignação. O recebimento das propostas é até 23/12/2025 às 07h30min, com início da disputa de preços no mesmo dia às 08h00min. O valor estimado da despesa é de R$ ****,50. A licitação será realizada por meio do portal de compras públicas. Os interessados devem se credenciar no portal. A impugnação e esclarecimentos podem ser solicitados até 18/12/2025 às 23h59min. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser aditado até 24 meses.
O prazo de entrega da nutrição será de 05 cinco dias corridos contados da emissão da ordem de compraautorização de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos no edital.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de varginha, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Estimase para a presente contratação o valor de r ****, 50 quinze mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos para 12 meses.
