Licitações de Pedagogica

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária. A nota fiscal eletrônica deverá ser enviada para ***@***. *. * pagamento será realizado em conformidade com o decreto federal ****, de junho de ****, art. 2o, 1o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor e deverão ser enviados em formato digital pelo sistema. Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021 apenas pelo licitante vencedor, os quais deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** dar causa à inexecução parcial do contrato

A administração poderá solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante classificado em primeiro lugar para verificar a conformidade com as especificações técnicas. A administração reservase o direito de, após a fase de julgamento das propostas, solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, sempre que entender necessário para verificar a conformidade dos bens com as especificações técnicas constantes do edital e de seus anexos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não conformidade com especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor total estimado é de R$ ****,60. Valor total estimado: r ****, 60 cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 15 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, o fornecedor estará sujeito a multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Outras penalidades incluem recusa de fornecimento e não cumprimento de condições.

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa explicitamente que não há exigência de amostras (exige amostras dos itens não).

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

O prazo de entrega da proposta não pode ser inferior a 60 dias contados da data de abertura do envelope proposta. Se a proposta não informar este prazo, será considerada a validade de 60 dias. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 sessenta dias, contados da data de abertura do envelope proposta.

O critério de julgamento é menor preço por lote. tipo de x menor preço por lote licitação ecriterio dejulgamentomodo de abertodisputalocal

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. Serão aceitos documentos em original, cópia simples, autenticados ou expedidos via internet. os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples, desde que devidamente legível

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória ou moratória), suspensão do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a sanção de multa possuirá natureza compensatória ou moratória

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou sejam manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, prorrogáveis conforme necessidade e legislação vigente. de execu��o: 12 doze meses, prorrog�veis conforme necessidade e legisla��o vigente.

Será exigida garantia de proposta. neste certame espec�fico ser� exigida amostra e garantia de proposta

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global. o presente termo tem como objeto o registro de pre�os para contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os t�cnicos educacionais

A habilitação visa demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no dfd, etp, plano de trabalho e no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade

A apresentação de amostra será exigida. neste certame espec�fico ser� exigida amostra e garantia de proposta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade, não apresentar declarações exigidas ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o