Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de monitoria, recepção, mediação lúdico-pedagógica, apoio operacional e proteção preventiva do acervo, com dedicação exclusiva de mão de obra. Lote único com 2 itens. Sessão em 14/10/2026 às 08h30, lances às 09h. Critério: menor preço, modo aberto. Exclusividade para ME/EPP. Garantia contratual de 5%. Vigência inicial de 12 meses. Não há vistoria. Subcontratação vedada. Propostas até 14/10/2026.
O início da execução dos serviços será em até 5 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a prestação dos serviços terá início em até 5 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contado da finalização da liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contado da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço.
Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,48. Conforme edital: valor total da contratação r$ ****, 48.
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