O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção em prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 13/02/2026. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A fase de habilitação antecede a fase de propostas e lances. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de entrega das obras descritas na proposta de preços do licitante vencedor, deverá ser executado de acordo a necessidade e devendo executar as obras, conforme de cada setor demandante.
O pagamento será realizado, em até 30 trinta dias após o boletim de medição e atesto da nota fiscalfatura, a cada mês.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado pela administração.
Para julgamento, será adotado o critério de maior percentual de desconto, observados os prazos para entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação do licitante será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos art. 62 à 70 da lei n ****, conforme apresentação dos seguintes documentos.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para contratação é de r ****,00 trinta milhões de reais.
