O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de informática, soluções de software e mobiliário corporativo. A licitação está dividida em três grupos, com a possibilidade de participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para envio de propostas é até 01/04/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. A entrega dos objetos deverá ser realizada na sede do Conselho Federal de Biologia (CFBIO) em Brasília/DF, no prazo de 20 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O edital detalha as especificações técnicas dos itens, os documentos necessários para habilitação, as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O edital prevê que os objetos deverão ser completamente entregues na sede do conselho federal de biologia, localizada no setor bancário sul, quadra 02, bloco q, lote 03, centro empresarial joão carlos saad, 6º andar, brasília/df, cep ****, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, no prazo de 20 vinte dias úteis.
O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto.
O edital especifica que os itens do grupo 01 terão pelo prazo mínimo de 24 vinte e quatro meses, garantia contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, e os itens do grupo 03 terão pelo prazo mínimo de 12 doze meses, garantia contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital detalha a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e declarações específicas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de ****, 80 cento e vinte e sete mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos.