O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de notebooks, pacotes Office e um smartphone. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 27/05/2026, com horário de lances das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário de abertura da sessão, contendo informações detalhadas do item, marca, modelo, valor, prazo de garantia e entrega. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação do vencedor exigirá documentos como contrato social, CNPJ, certidões fiscais e trabalhistas, e qualificação técnica. Os materiais deverão ser entregues em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, no endereço do CRMMS. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos materiais. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 15quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ouinstrumento equivalente.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após orecebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal.
O edital especifica que a garantia mínima para os notebooks é de 12 meses e para o smartphone também é de 12 meses no Brasil. garantia mínima de 12 meses e garantia mínima de 12 meses no brasil.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, o fornecedor vencedor deverá apresentar habilitação jurídica (contrato social, CNPJ), regularidade fiscal e trabalhista (certidões federais, FGTS, CNDT, estaduais e municipais) e qualificação técnica (declaração de conformidade com especificações e comprovação de homologação ANATEL, quando aplicável). para fins de habilitação, o fornecedor vencedor deveráapresentar: 7. 1. 1. habilitação jurídica a contrato social ou documento equivalente b prova de inscrição no cnpj. 7. 1. 2. regularidade fiscal e trabalhista a prova de regularidade perante a receita federal b prova de regularidade perante o fgts aviso de dispensa eletrônica **** sei **** pg. 3 c prova de regularidade trabalhista cndt d prova de regularidade perante as fazendas estadual e municipal. 7. 1. 3. qualificação técnica a declaração de que os produtos ofertados atendem integralmente àsespecificações técnicas do termo de referência b comprovação de homologação anatel, quando aplicável.
O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer infrações administrativas ficarásujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no **** ser aplicadas: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
O edital indica que serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do aviso, apresentarem preços inexequíveis, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem especificações incompatíveis com o objeto. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências deste aviso b apresentarem preços inexequíveis c contiverem vícios insanáveis d apresentarem especificações incompatíveis com o objeto.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. o valor total estimado da contratação é de r ****, 66dezesseis mil novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos.
