Licitação para construção de 20 unidades habitacionais pelo MCMV em Porto de Pedras/AL. Sessão em 10/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) no site bnc. org. br. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,98. Há inversão de fases. Vistoria prévia obrigatória com agendamento. Garantia de proposta de 1% do valor orçado. Propostas com validade mínima de 60 dias. Pagamento por medições. Prazo de impugnação: até 3 dias antes da sessão.
O prazo de execução dos serviços será de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados a partir do 5º dia subsequente à assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços, que será de acordo com o cronograma físico financeiro, contados a partir do 5o quinto dia subsequente à assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados conforme medição, referentes aos serviços efetivamente medidos e executados, aprovados pela fiscalização. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal com a respectiva medição.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor orçado, a ser apresentada até 3 dias úteis antes da sessão. Pode ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal 14. 133/21, no percentual de 1% do valor orçado para o certame.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor global ofertado.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados, e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e índices de liquidez. Conforme edital: a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
O edital prevê sanções previstas na Lei 14. 133/2021 para declaração falsa, descumprimento de condições e inexecução contratual. Conforme edital: a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada antecipadamente junto ao departamento de engenharia, até o 3º dia útil anterior à sessão. A não apresentação da declaração de visita acarretará inabilitação. Conforme edital: a vistoria prévia deverá ser agendada antecipadamente junto ao departamento de engenharia. . . a não apresentação da declaração acarretará a inabilitação da mesma.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 03 dias anteriores à data da abertura da sessão pública. Conforme edital: desde que o faça com antecedência de até 03 três dias anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desclassificação incluem propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), que não atendam às especificações técnicas, com vícios insanáveis, ou que não se refiram à integralidade do objeto. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado é de R$ ****,98. Conforme edital: o valor estimado pela administração para a realização das obras, objeto deste certame, perfaz a ordem de: r$ ****,98.
®