Licitação para registro de preços visando o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a frota municipal. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026 às 10:00h. O recebimento de propostas vai até 09:00h do mesmo dia. A disputa será realizada na plataforma bnccompras. com. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas licitantes devem possuir posto de abastecimento com distâncias máximas de 15 km (itens ****) ou 30 km (itens ****) da sede da prefeitura. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
Os produtos serão fornecidos dentro do prazo estabelecido em edital, mediante requisição emitida pela administração, a partir da data da assinatura da ata, nas quantidades solicitadas e de acordo com os preços aduzidos em sua proposta. fornecer os produtos dentro do prazo estabelecido em edital, mediante requisição emitida pela administração, a partir da data da assinatura da ata, nas quantidades solicitadas e de acordo com os preços aduzidos em sua proposta
O pagamento da fatura será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do dia imediato à apresentação das notas fiscais acompanhadas das requisições emitidas pelo setor competente do município e devidamente atestadas por servidor responsável. o pagamento da fatura ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do dia imediato � apresenta��o das notas fiscalais acompanhadas das requisi�￵es emitidas pelo setor competente do munic�pio e devidamente atestadas por servidor respons�vel.
A licitante responderá solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados a que se destinam ou lhes diminuam o valor. a licitante responder� solidariamente pelos v�cios de qualidade ou quantidade que tornem os produtos impr�prios ou inadequados a que se destinam ou lhes diminuam o valor
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item
A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômico-financeira. a habilita��o do licitante ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista e � qualifica��o econ�mica financeira.
A fornecedora registrada que ensejar o retardamento, falhar ou fraudar na execução da ata, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 02 dois anos. a fornecedora registrada que ensejar o retardamento, falhar ou fraudar na execu��o da ata, n�omantiver a proposta, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, ficar� impedida de licitar econtratar com a administra��o, pelo prazo de at� 02 dois anos
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar o edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e no edital.