A licitação objetiva a aquisição de 600kg de
café torrado, moído, tradicional, sabor predominantemente arábico, com especificações de qualidade, certificado PQC, análise de microscopia, tolerância máxima de 1% de impureza, e prazo de validade mínima de 12 meses a partir da entrega. O prazo de entrega é de 15 dias após a liberação do empenho, em uma única vez, na totalidade dos 600 kg. O local de entrega é no anexo do edifício sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizado na rua doutor João dos Santos Neves, s/n, Vila Rubim - Vitória/ES - CEP: **** licitação exige sustentabilidade, com medidas para evitar desperdício, uso consciente de água, redução de resíduos sólidos, separação de resíduos recicláveis, uso de matérias-primas de empresas sustentáveis e descarte em locais apropriados. Não é permitida a subcontratação do objeto contratual. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. O órgão poderá convocar o preposto da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. Após a assinatura do contrato, o órgão poderá convocar o representante da empresa para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos. A fiscalização administrativa verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário. Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.