Licitações de Vitoria

O edital prevê a prestação de garantia de proposta, conforme termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global por lote.

O edital informa que a lista de documentos necessários para participar desta licitação se encontra no caderno de normas licitatórias, e que outros documentos adicionais poderão ser exigidos no termo de referência.

O edital informa que As infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no item processo sancionatório previsto no caderno de normas licitatórias e nas normas editadas pelo município.

O edital informa que o pedido de impugnação e esclarecimento poderá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação: R$ ****,56 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis e cinquenta e seis).

O fornecedor credenciado terá o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento (AF), para realizar a entrega integral dos produtos no local designado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do recebimento definitivo dos materiais, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Considerando a natureza do objeto e a modalidade de credenciamento com múltiplos fornecedores, não será exigida a prestação de garantia da contratação.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados deverão atender a todas as exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, inclusive no que se refere à documentação necessária para a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela credenciada sujeitará às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da falta.

A comissão, a seu critério, poderá solicitar amostras dos produtos para verificar a conformidade com as especificações deste termo de referência. A aprovação técnica é condição indispensável para o credenciamento.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O valor global máximo estimado para a contratação, considerando o fornecimento da totalidade dos quantitativos previstos para o período de 12 meses, é de R$ ****,80.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá entre 21 de maio de 2026 e 24 de maio de 2026, com retorno previsto para 25 de maio de 2026. O prazo de vigência do contrato será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal correta no setor de compras, via endereço eletrônico ***@***. *. *, e mediante boleto bancário ou indicação de conta da pessoa jurídica para transferência.

Considerando a natureza do objeto e o baixo risco contratual, não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da BLL, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, a proposta comercial e todos os documentos de habilitação.

O edital informa que serão aplicadas penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como multas, suspensão temporária e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

Não se aplica visita técnica, considerando que o objeto consiste na prestação de serviços de transporte, hospedagem e alimentação, não sendo necessária vistoria prévia para elaboração da proposta.

Não será exigida apresentação de amostras no presente certame, considerando a natureza do objeto, que consiste na prestação de serviços.

As impugnações ao edital poderão ser apresentadas por qualquer cidadão até 3 (três) dias úteis antes da data de recebimento das propostas, também por meio da plataforma BLL.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,65 (cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

O prazo de entrega será de até 15 dias, contado a partir da data de recebimento, pelo fornecedor, da tabela contendo a solicitação do material. O dispêndio de placas de sinalização para esta universidade será distribuído ao longo de um contrato de 24 meses, com a execução de 50% do valor total a cada ano.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Não haverá exigência da garantia de proposta nem da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, a licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 634/2023, e demais cominações legais, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, o que inclui a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.