O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, serviços gerais, manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas inicia em 12/12/2025 às 14h:00min e termina em 09/01/2026 às 08h:00min. A abertura e análise das propostas ocorrerá em 09/01/2026 das 08h:00min às 09h:00min, com início da sessão de disputa de preços às 09h:00min. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A participação é permitida para empresas enquadradas no ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e que estejam com credenciamento regular no sistema de compras utilizado pela Fundo Municipal de Educação de Corumbá de Goiás: Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o de menor valor global. O prazo de validade da proposta comercial é de, no mínimo, 60 sessenta dias, a contar da data estipulada para a sua entrega.
O edital prevê que os objetos da presente licitação deverão ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas contados do recebimento da autorização de serviços.
O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno do município.
O edital informa que o Fundo Municipal de Educação de Corumbá de Goiás poderá exigir da licitante vencedora prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, antes da assinatura do mesmo, no prazo de 01 um mês, nos termos do art. 96 3, da lei federal ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicará inabilitação do licitante.
O edital informa que aplicase às responsabilizações e sanções administrativas o disposto na portaria legislativa ****, de maneira que cabíveis as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os interessados deverão efetuar visita técnica ou atestar a sua dispensa, que deverá ser agendada junto à secretaria geral do fundo municipal de educação, através dos telefones 62 **** e licitacao. corumba. go@hotmail. com.
O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
