Licitações de Construcao Civil Publica

O prazo para execução total do objeto é de 90 dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados pelos respectivos preços unitários propostos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação da qualificação técnica e da experiência do licitante participante.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.

A impugnação ao edital deverá ser realizada por escrito, até 03 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito de contrato.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

A empresa deverá apresentar garantia contratual, no valor de 5 do valor a ser contratado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o tipo menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Atestado de visita técnica ou declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais necessárias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas nos anexos deste edital.

O prazo de execução é de 360 dias, conforme o cronograma físico-financeiro aprovado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O licitante vencedor deverá apresentar caução no valor correspondente a 5% do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A contratada deve manter as condições de habilitação exigidas na licitação durante toda a execução do contrato.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada a multa de mora diária de 0,33%.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

O empreendimento possui valor estimado de R$ ****,00.

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Os documentos exigidos para fins de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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