Licitações de Construcao Civil Publica

O prazo de execução do objeto da contratação é de 180 dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será empreitada por menor preço global considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8: 00 horas às 17: 00 hrs

Todo o material a ser adquirido para a obra deverá ser previamente apresentado à fiscalização para análise e aprovação por meio de amostra múltipla, em tempo hábil para que, caso a utilização do mesmo seja vetada, sua reposição não venha a afetar o cronograma preestabelecido.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo portal licitar digitalou através do email: www. ***. *. *

O custo estimado da contratação é de r ****, 06 cento e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos , conforme custos unitários apostos na planilha constante nesse termo de referência.

O prazo de entrega dos itens é de 05 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação encontrase detalhado no anexo i deste termo de referência.

O prazo para execução da obra é de dias após ordem de início de serviço, podendo ser automaticamente prorrogado, nos termos do art. 111 da lei n ****, quando o objeto não for concluído dentro do prazo inicialmente estabelecido, exclusivamente pelo tempo necessário à finalização do escopo contratado.

O contratante pagará à contratada até o 5 quinto dia útil subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, conforme os preços constantes da proposta, parte integrante deste contrato.

Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais, o contratante poderá aplicar à contratada as sanções previstas na lei federal ****, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal cabíveis.

Atestamos, para os devidos fins que a empresa , tomou conhecimento das condições e local onde será executada os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, objeto da concorrência pública ****, em atendimento ao **** do edital processo administrativo ****.

Estimase em r o valor global do presente contrato.

O prazo de execução será de até 90 noventa dias, conforme planilha de cronograma físico financeiro constante no projeto básico.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 75 oitocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos.