O edital trata da contratação de empresa para construir uma escola de ensino integral. A abertura da sessão ocorrerá em 10/02/2026. A disputa será por menor preço global. A vistoria técnica é facultativa. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. A execução da obra será sob regime de empreitada por preço unitário.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As condições de pagamento estão dispostas no termo de referência, documento anexo a este edital.
A licitante deverá, nos termos do art. 58 da lei n 14. 133/2021, anexar garantia de proposta equivalente a 1 um por cento do valor estimado na planilha orçamentária anexo iii.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional para proceder com a vistoria técnica facultativa em até 03 três dias anteriores à data de abertura.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total para a presente contratação é de R$ ****,08.
