Licitações de Construcao Civil Publica

Deve ser selecionada a empresa observando se o quadro técnico tem capacidade para a execução dos serviços, verificando os atestados técnicos dos profissionais que ela dispõe.

Deve visitar previamente o local da obra onde serão executados os serviços, a fim de verificar as suas condições atuais.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A carta proposta deve conter declaração de que o prazo de garantia total dos serviços executados contra quaisquer defeitos de material e ou serviços não inferior a 5 anos.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituião federal.

A administração pode aplicar advertA­ncia, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaraA­o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condiA­ões de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prA­via.

Qualquer pessoa é parte légA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trA­s dias A­tis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitarA­ o licitante A­s sanA­es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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O prazo de execução é de 120 dias após emissão da ordem de serviço. prazo de execu��o 120 dias

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da medição. prazo de pagamento 10 dias

A garantia de participação é de R$ ****,84, com prazo de validade de no mínimo 90 dias. import�nciade r ****, 84 um mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos do valor estimadodo objeto da contrata��o

O critério de julgamento adotado é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação ocorrerá após a abertura das propostas e lances, com inversão de fases. na presente licita��o, haver� invers�o das fases de modo que a habilita��o preceder�a abertura das propostas

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 dalei federal no ****

A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória, devendo ser agendada com antecedência. compraseditala prefeitura municipal de rubi�cea, atrav�s do prefeito municipal, j�lio c�sar felismino, no usodas atribui�es que lhe s�o conferidas por lei, torna p�blico que se acha aberta, nesta unidade, licita��o na modalidade concorr�ncia, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�o global, modo dedisputa aberto, sob o regime de empreitada por pre�o global, autuado no processo no **** concorr�ncia eletr�nica no ****, objetivando a contrata��o de empresa especializada paraa constru��o de vesti�rio no mini campo municipal denominado izabela de jesus, conformeprojetos e documentos elaborados pelo setor de obras, que ser� regida pela lei federal **** lei de licita�es e contratos administrativos, decreto federal no **** o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f�sica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrata�esp�blicas de bens, servi�os e obras, e demais normas regulamentares aplic�íveis � esp�cie. da invers�o de fasesa presente invers�o de fases possui fundamenta��o legal no artigo 17 par�grafo �nico da lei federalno ****, e justificase pelo fato que o objeto do presente certame � contrata��o de servi�osde engenharia obra p�blica.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei ****.

A desclassificação ocorre por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada aquela que: 7. 2. 1. contenha v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,34. valor r ****, 34 ficha **** setor de esportes e recrea��o **** constru��o de vesti�rio no minicampo **** obras e instala�es fonte de recurso 0 **** valor r ****, 22 ficha 364.

O prazo de entrega é de 5 dias úteis, mas em situações de emergência, deve ser realizado no menor prazo possível, compatível com a urgência da situação.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o item 10. 1.

O critério de seleção será menor preço por item, realizado na modalidade pregão eletrônico.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme o art. 70 da lei 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas cumulativamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento dos prazos de entrega pode ensejar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das multas contratuais.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário na sua conta corrente, por meio de ordem bancária, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal referente ao fornecimento dos produtos.

A qualificação técnica exige atestado de operacional e comprovação de quadro técnico com engenheiro civil e de segurança do trabalho.

As sanções são previstas no projeto básico, incluindo multas por atraso ou inexecução.