O edital trata da pré-qualificação para a construção de uma praça em Caturité, PB. A participação é aberta a empresas com atividade compatível. Os documentos devem ser apresentados entre 24/11/2025 e 05/12/2025. A obra será financiada por convênio e recursos próprios. A empresa deve apresentar documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de execução dos serviços é de 7 meses após a ordem de serviço. O prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 12 meses. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.
O prazo de execução dos serviços é de 7 sete meses, após a assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O licitante será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, da qual somente poderão participar as empresas qualificadas n o procedimento auxiliar préqualificação ****.
O proponente acima qualificado, declara, sob as penas da lei que atende às exigências do edital quanto à habilitação para os fins previstos na préqualificação ****, bem como: i está em situação regular perante a fazenda nacional, a seguridade social inss e o fundo de garantia de tempo de serviço fgts, bem como, atende às exigências do contrato quanto à habilitação jurídica para os fins da préqualificação ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei n ****.
O valor estimado da concorrência eletrônica **** é de r ****, 01 quinhentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e um centavo.