Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para revitalização da praça do bairro do Cacau, em Trairão/PA. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço global. Sessão pública em 19/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site BNC. Valor total estimado de R$ ****,22. Garantia da proposta de 1% do valor estimado. Garantia de execução de 5% do valor da contratação. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Impugnações e esclarecimentos até 16/11/2026 às 15h00. Propostas devem ser enviadas até a abertura da sessão.
O prazo de execução está previsto no projeto básico e no cronograma físico-financeiro, conforme o edital: cronograma físico-financeiro compatível com o prazo de execução previsto no projeto básico.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, conforme o edital: correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente, conforme o edital: a visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de Trairão-PA.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,22, conforme o edital: valor total da contratação R$ ****,22.