A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução do projeto de recapeamento das passagens molhadas dos trechos de Santana, Angicos e Muquem de Santo Antônio, do município de Cariré-CE. A modalidade da licitação é concorrência eletrônica. O critério de julgamento é menor preço. A data de abertura da sessão pública é 02 de fevereiro de 2026. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 120 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. A apresentação de amostras não é exigida. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que a apresentação de amostras não é exigida.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.
