O edital refere-se à contratação de empresa para reforma e finalização de usina fotovoltaica em Cariré-CE. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,16. A abertura da sessão pública será em 30/04/2026 às 09:30. A plataforma utilizada será a LicitaMaisBrasil. A vistoria prévia é obrigatória. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato. A participação de consórcios não é permitida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O regime de execução é empreitada por preço unitário. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo inicial para execução do objeto será de 90 dias, contado a partir da assinatura do contrato ou da ordem de início.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de proposta. A garantia dos serviços de engenharia executados terá cobertura mínima de 5 anos.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A fase de habilitação não antecede a apresentação e julgamento das propostas. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.
