A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a reforma e finalização de uma usina fotovoltaica no município de Cariré-CE. O valor estimado é de R$ ****,16. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/04/2026, às 09:30. A plataforma utilizada será a LicitaMaisBrasil. A vistoria do local é obrigatória. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação de consórcios não é permitida. A fase de habilitação não antecede a apresentação de propostas. O regime de execução é empreitada por preço unitário. O prazo para execução do objeto é de 90 dias a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço. O contrato terá vigência vinculada à conclusão do objeto. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é a comarca de Cariré-CE.
O prazo inicial para execução do objeto será de 90 noventa dias conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.
A fase de habilitação não será realizada em momento subsequente à apresentação e julgamento das propostas, uma vez que a habilitação das licitantes ocorrerá no processo de pré-qualificação referente ao objeto a ser licitado.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.