A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a continuação da obra de construção da construção de unidade básica de saúde Ubs. A abertura da sessão pública será em 22 de dezembro de 2025. O critério de julgamento adotado será o menor preço global. As empresas devem atender as especificações determinadas no edital. A visita técnica é facultativa. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a realização e aceitação dos serviços.
O prazo de execução da obra consta junto ao cronograma de execução constante neste edital.
O pagamento será efetivado em até 15 quinze uteis dias depois da realização e aceitação dos serviços, e somente será efetivado mediante apresentação da nota fiscalfatura perante e após conferência pelo setor de contabilidade do município, que deverá ser emitida em nome do município de são pedro de alcântara, devendo constar o cnpj, o número da licitação e do contrato.
O empreiteiro que executar a obra, ficará responsável pela garantia, solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 cinco anos, conforme elencado no artigo 618 do código civil.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação será realizada após o julgamento das propostas, em conformidade com o art. 63, inciso ii, da lei n ****.
O licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, terá como pena o impedimento do direito de licitar e contratar com o ente pelo prazo de até 120 cento e vinte dias.
A visita técnica é facultativa.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente para o endereço www. ***. *. *
O valor máximo total é de r ****, 28 um milhão, setecentos e dezenove mil e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos.
