O edital trata da aquisição de grama tipo bermuda celebration para o estádio municipal. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega deve ser feita em 10 dias após a ordem de fornecimento. Não haverá exigência de garantia. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação de consórcios é vedada. O valor de referência será mantido em sigilo. A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento à contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referênciaprojeto básico somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.
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O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.