Licitações de Psicoterapia Online

O pagamento será parcelado, de acordo com o quantitativo de consultas realizadas por mês, conforme apuração com as declarações mensais de atendimento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. Trecho: o contratante deverá pagar o preço ao contratado, de forma parcelada, de acordo com o quantitativo de consultas realizadas por mês

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão e registro no CRM ou CRP. Documentos devem ser enviados por e-mail. Trecho: os documentos previstos no anexo referente aos requisitos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa administrativa, prevista no art. 156, ii, 3o, da lei no ****, pela infração dos subitens **** a ****2, que não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto o edital estiver em vigor, por e-mail. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor

Riscos incluem não atender às condições do edital, estar impedido de licitar, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e descumprir obrigações contratuais. Trecho: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado

O valor global estimado é de R$ ****,23 por ano. Trecho: o valor global estimado para as contratações decorrentes do presente credenciamento é de R$ ****, 23

O pagamento será realizado exclusivamente por sessões efetivamente realizadas.

menor preço

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo I deste edital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

****

O pagamento será realizado exclusivamente por sessões efetivamente realizadas.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução contínua dos serviços de psicoterapia.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, desde que a despesa já tenha sido devidamente empenhada.

Não será exigida a prestação de garantia para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo valor global da proposta.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a cadastros informativos oficiais, como CEIS e CNEP.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Ao proponente será possibilitado vistoriar as instalações dos serviços de saúde da Seção Judiciária do Amapá, devendo agendar previamente.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.