Registro de preços para aquisição de mangueiras de led e acessórios elétricos para iluminação natalina. Exclusivo para ME, EPP e MEI. Abertura da sessão em 25 de junho de 2026, às 09:00. Propostas até 25 de junho de 2026, às 09:00. O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cordões/mangueiras de led e acessórios elétricos correlatos. A licitação será realizada em 09 itens. O valor total estimado é de R$ ****,74. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da solicitação de despesa, em remessa única, no departamento de educação, cultura e esporte. A garantia é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da solicitação de despesa, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da solicita��o de despesa, em remessa �nica.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento do tipo menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal
Não será exigida amostra. �o ser� exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata o item anterior sujeitar� o licitante �s san�es previstos na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,74. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 74 quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e tr�s reais e setenta e quatro centavos, conforme custos unit�rios apostos natabela acima.