Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Secretaria De Agricultura Familiar E Agroecologia
Aquisição de insumos para melhoria das atividades produtivas. - Motivo anulação: Conforme consignado no Parecer MDA 18 ( ****) e Ofício - MDA 289 ( ****), restou caracterizado o não atendimento da cláusula suspensiva estabelecida na Cláusula Terceira do Termo de Convênio n 949695/2023 ( ****), circunstância que impediu o início de sua execução. Diante desse cenário, é realizado o registro da extinção do instrumento no sistema Transferegov. br, em conformidade com o art. 28, inciso I, da Portari