Municipio De Guarani - Secretaria De Saúde

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da autorização de fornecimento, de forma parcelada, sob demanda da unidade requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa entre 0,5 e 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 onze mil, novecentos e sessenta reais.

O edital prevê a prestação de serviços de internação compulsória, incluindo hospedagem, alimentação e equipe multiprofissional, imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme descrito no edital.

O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, para os licitantes que descumprirem as regras.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimento, de forma parcelada, sob demanda da unidade requisitante. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões abaixo justificadas: tratase de contratação de baixa complexidade, não envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra e o pagamento é condicionado às entregas do material.

O critério de julgamento é o maior desconto por catálogo.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contados do a assinatura contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado é de 30 trinta dias, após o prazo de liquidação definido no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias, contados da autorização de fornecimento, de forma parcelada, sob demanda da unidade requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.