O edital trata da contratação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. Os serviços serão prestados em 8 endereços diferentes. O prazo de vigência da contratação é de 2 anos, prorrogável por até 10 anos. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução a partir da assinatura do contrato. Nos primeiros 5 dias, será aprazada reunião inicial para o alinhamento das demandas. A contratada deverá providenciar o início dos serviços com as vistorias para a confeccionar os laudos obrigatórios no prazo máximo de 10 dias a contar da assinatura do contrato. Para serviços realizados sob demanda, a contratada terá o prazo de até 5 dias corridos para retorno ao fiscal quanto aos locais, datas e hora de agendamentos disponíveis, demonstrando, sempre que possível, ao menos 3 opções de horários e datas para suas execuções, sendo estes, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, entre às 8 horas e às 17 horas, excetuando feriados. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 04/11/2025.
O prazo de entrega dos laudos é de 10 dias a contar da assinatura do contrato, conforme a contratada deverá providenciar o início dos serviços com as vistorias para a confeccionar os laudos obrigatórios no prazo máximo de 10 dez dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, conforme o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelo baixo risco da contratação.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos descritos no edital, conforme 9. 4. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
As sanções administrativas estão definidas no edital, conforme 8. 2. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme 4. 4. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48, conforme 10. 1. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 48 trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos.