O edital trata da contratação de serviços de transporte escolar por km rodado para o ano letivo de 2026. A sessão pública ocorrerá em 26 de janeiro de 2026, às 08h00min. Os interessados devem apresentar propostas e documentos de habilitação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência até 31/12/2026. O edital está disponível para consulta no endereço eletrônico e na sede da prefeitura. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital.
O prazo de entrega do produto será de acordo com o edital, conforme o documento proposta de preços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e devidamente atestada, conforme o documento condições de pagamento.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item, conforme o documento dos requisitos da contratação.
A participação na licitação implica, automaticamente, na aceitação integral dos termos deste edital e seus anexos e quanto à documentação requerida, e leis aplicáveis, conforme o documento das condições de participação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o documento das infrações e penalidades.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o documento da impugnação do edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, conforme o documento estimativas do valor da contratação.