A licitação objetiva a aquisição de motocicletas para o Fundo Municipal de Educação de Matrinchã. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a ordem de fornecimento, na sede da prefeitura. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99. O pagamento será por ordem bancária, com retenção tributária. A empresa vencedora é responsável por todos os encargos fiscais e comerciais, bem como pelos danos causados ao município ou a terceiros.
O edital prevê um prazo máximo de 15 dias corridos para entrega das motocicletas, após o recebimento do pedido, na sede da prefeitura, em horário comercial.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
As motocicletas deverão ter garantia do fabricante.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
O fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no edital.
A contratada poderá incorrer em multas de 0,1% sobre o valor global do contrato por dia de atraso na entrega ou por descumprimento de outras cláusulas, e em multas de 10% sobre o valor do contrato em caso de rescisão por culpa da contratada.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,99.