Municipio De Campos Verdes - Fundo Municipal De Habitação

O fornecimento será imediatamente após a devida publicação do ato contratual, e a entrega deve ocorrer em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital.

O pagamento do preço pactuado será efetuado mensalmente em até 30 dias, conforme o edital.

O prazo de garantia não poderá ser inferior ao estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme o edital.

A contratada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos na Lei nº 14. 133/2021, conforme o edital.

O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção das medidas e penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, conforme o edital.

O valor total estimado é de R$ ****,33, conforme o edital.

O fornecimento será imediatamente após a devida publicação do ato contratual, e a entrega deve ocorrer em até 24 horas após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

O prazo de garantia não poderá ser inferior ao estabelecido no código de defesa do consumidor.

A contratada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos na lei.

O não cumprimento das condições estipuladas implicará nas penalidades previstas na lei.

O valor total estimado é de R$ ****,63.

O prazo para início da entrega será em até no máximo 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, devendo observar os critérios dispostos neste edital e no termo dereferência.

O pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, após confirmação da entrega do objeto e emissão da nota fiscal.

O edital prevê que, tratando-se de produtos médicos, estes estão vinculados a garantia da entrega com produtos intactos, de forma que, a empresa adjudicada, será responsável pelo prazo 01 mês pela garantia com custos pelo envio e substituições de garantias necessárias que comprovadamente forem de ordem de problemas técnicos do produto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O licitante vencedor deverá cadastrar previamente os documentos de habilitação no prazo de máximo antes a abertura da sessão de lances previstos no preambulo deste edital, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital informa que a estimativa de despesas é de R$ ****,88.

O prazo de entrega do produto será de acordo com o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada por funcionário autorizado pela prefeitura municipal.

A garantia dos produtos é de 12 meses.

O critério de julgamento da presente licitação será do menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica financeira, conforme o edital e seus anexos.

O edital prevê penalidades para os licitantes que descumprirem as obrigações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.