O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota municipal de São Tiago/MG. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 28/04/2026 às 9h. O critério de julgamento é o menor preço por item e o modo de disputa é aberto. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para envio de propostas e documentação de habilitação é até a data de abertura da sessão pública. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de abertura (23/04/2026). O edital prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra, é de dias consecutivos. A entrega ocorrerá na rua , no , bairro @nomeorganizacao , mediante agendamento prévio junto ao setor de almoxarifado, através do telefone .
O pagamento será feito em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária para a conta indicada pelo contratado. O processo de recebimento da nota fiscal é crucial para garantir a conformidade com ata de registro de preços/contrato e assegurar o pagamento ao fornecedor. É importante que todas as informações estejam corretas e que a nota seja entregue no prazo estabelecido.
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o @nomeorganizacao, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitado a apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais).