Municipio De Caraubas Do Piaui - Prefeitura De Caraúbas Do Piauí

O prazo de entrega é de até 10 dias, conforme ordem de fornecimento, sendo este prazo irrevogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária, após a realização da entrega.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento injustificado das obrigações sujeita a contratada a multas, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,84.

O produto deverá ser entregue conforme a necessidades da secretaria de infraestrutura e saneamento, mediante emissão da ordem de serviço em até 10dez dias.

O pagamento será efetuado mensalmente, referente aos produtos fornecidos, após a comprovação de que a empresa contratada está em dia com as obrigações perante o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das certidões negativas de débitos como o INSS e o FGTS, no prazo não superior a 30 trinta dias, contados da entrega da nota fiscal de fornecimento dos produtos, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso iii, da lei federal n ****, ou seja, mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de a gente por meio de processo de licitação.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa nos termos do art. 155, da lei n ****, a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue conforme a necessidade da secretaria de infraestrutura e saneamento, mediante emissão da ordem de serviço em até 10 dias. O prazo de entrega é irrevogável e o descumprimento está sujeito a sanções administrativas e penalidades.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a realização da entrega.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega será conforme a necessidade do município, mediante emissão de ordem de serviço em até 15 dias. Conforme a ata de registro de preços, o prazo máximo para entrega será diário, conforme solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a realização da entrega.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.