O objeto da licitação é a aquisição de conjunto odontológico completo e consultório portátil. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública será em 06 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 60 dias após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e conferência. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até às 23:59:59 do dia 29/12/2025.
O edital prevê que a vencedora do certame deverá, no prazo de 60 sessenta dias, providenciar a entrega dos materiais requisitados.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota e conferência do gestor ou da diretoria responsável.
O edital informa que as garantias seguem os parâmetros de cada item solicitado conforme requisição de compras anexa.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor valor global.
O edital informa que considerada aceitável a oferta de menor preço, o pregoeiro convocará o licitante provisoriamente vencedor da fase de lance, para apresentar os documentos exigidos para habilitação.
O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execução de seu objeto não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocatório se micro empresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, 2 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até às 23: 59: 59 do dia ****.
O edital informa que o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 00 setenta e quatro mil e novecentos e noventa reais.
