Municipio De Lagoinha Do Piaui - Municipio De Lagoinha Do Piaui

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo microempresas, empresas de pequeno porte e MEI), etapas do processo (cadastramento, abertura, lances, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação e homologação), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), observação de leis e decretos municipais e federais, condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), observação de leis e decretos municipais e federais, condições de pagamento (até 30 dias após a entrega, mediante nota fiscal), e responsabilidades das partes (município e fornecedor).

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de ___________ __________________________________________. O edital especifica que as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, e a concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional. O edital também especifica que a administração não será responsável pelos custos de preparação e apresentação de propostas dos licitantes. O edital exige a apresentação de documentos complementares, como declarações de não impedimentos, tratamento diferenciado, capacidade financeira, capital social, minuta do contrato, etc. O edital define as obrigações da contratada, incluindo a manutenção de preposto, atendimento às determinações da fiscalização, reparação de vícios, e responsabilidades por danos. O edital também define as obrigações do município, incluindo o recebimento do objeto, notificação de vícios, pagamento e aplicação de sanções. O edital especifica que a execução do objeto somente poderá ser iniciada após o recebimento da nota de empenho. O edital também aborda as obrigações pertinentes à LGPD, incluindo o tratamento de dados pessoais. O edital define as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O edital especifica que o contrato se extingue quando vencido o prazo, e pode ser extinto antes do prazo por falta de créditos orçamentários ou por entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. O edital também define os casos omissos, alterações contratuais, publicação e foro.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de ___________ __________________________________________. O processo é eletrônico, não serão aceitos esclarecimentos/impugnações por meios diversos do previsto no edital. Impugnações e pedidos de esclarecimentos fora do prazo não serão conhecidos. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal da transparência do município (https://www. lagoinhadopiauí. pi. gov. br/). Os proponentes intimados para prestar esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. A participação implica na aceitação de todos os termos do edital. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital será o de Lagoinha do Piauí/PI. O edital contém diversas cláusulas sobre as obrigações da contratada, incluindo a necessidade de comprovação de capacidade financeira, capital social, patrimônio líquido, e modelos de declarações. O edital também especifica as condições de pagamento, cronograma, e obrigações do município. O edital inclui cláusulas sobre a LGPD, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, alterações contratuais, publicação e foro.

O edital da licitação nº 003/2025, na modalidade concorrência eletrônica, para contratação de empresa especializada para execução de obra de ___________ __________________________________________, no município de Lagoinha do Piauí, exige diversos documentos e declarações dos proponentes, como declaração de não impedimentos, declaração unificada, declaração de tratamento diferenciado (microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual), modelo de proposta comercial, declaração de participação na visita técnica (opcional), declaração de dispensa à visita técnica, declaração de responsabilidade técnica, prova de capacidade financeira, comprovação de capital social ou patrimônio líquido, minuta do contrato, e demais obrigações e responsabilidades do contratado e contratante. O edital especifica regras para esclarecimentos/impugnações, prazos, critérios de julgamento, e sanções por descumprimento. O edital também especifica as obrigações do contratado, como manter preposto, atender determinações, alocar empregados, reparar defeitos, não contratar parentes, comunicar acidentes, prestar esclarecimentos, paralisar atividades inadequadas, manter materiais e equipamentos, não empregar menores em trabalho inadequado, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com equívocos no dimensionamento, respeitar o código de defesa do consumidor, e outras. O edital também especifica as obrigações do município, como exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar vícios, acompanhar a execução, efetuar pagamentos, aplicar sanções, emitir decisões, e não responder por compromissos assumidos pelo contratado com terceiros. O edital também especifica regras para a LGPD, empenho prévio, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, alterações, publicação e foro.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de ___________ __________________________________________. O processo é eletrônico, não serão aceitos esclarecimentos/impugnações fora do meio eletrônico previsto no edital. Impugnações e pedidos de esclarecimentos fora do prazo não serão conhecidos e não suspendem os prazos. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é excepcional e motivada pela agente de contratação. A ata da sessão pública será divulgada no sistema eletrônico. Todas as referências de tempo seguem o horário de Brasília-DF. A autoridade competente poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade ou anular por ilegalidade insanável, com prévia manifestação dos interessados. As normas serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, sem comprometer o interesse da administração, isonomia, finalidade e segurança da contratação. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e portal da transparência do município (https://www. lagoinhadopiauí. pi. gov. br/). Os proponentes intimados para prestar esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. Os casos não previstos neste edital serão decididos pela agente de contratação. A participação implica em aceitação de todos os termos do edital. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital será o de Lagoinha do Piauí/PI. Data do edital: 11 de julho de 2025.