Licitações de Servico Informacao

O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo iii deste edital.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável f que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação g deixar de atender quaisquer das exigências preconizadas no item 10 do edital.

O valor máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, é o valor médio orçado, correspondente a R ****,45.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e na minuta de contrato, anexos I e II deste edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira deverá ser anexada na plataforma BNC. A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada a concessão de prazo para complementação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,40 (sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

A contratada deverá proceder à entrega dos itens em um prazo máximo de 15 dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

É exigida garantia técnica mínima de 12 meses para todos os componentes eletrônicos e biomédicos adquiridos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BLL.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, exclusivamente através da plataforma BLL Compras.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor total da contratação é de R$ ****,26.

A execução do objeto ocorrerá em até 02 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução física-financeira é de 90 dias corridos.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços técnicos prestados é de 90 dias, sem prejuízo da garantia legal de fábrica.

O critério de aceitabilidade de preços será o valor global estimado para a contratação.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55.

O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a contar da sua publicação. A entrega do objeto deverá ser realizada conforme previsto no edital e na proposta vencedora.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 dias, conforme a entrega do objeto, aprovado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 trinta dias, conforme a entrega do objeto, aprovado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário da pasta pertinente.

Não haverá garantia de proposta para este processo. A contratada prestará garantia do cumprimento de suas obrigações contratuais, cujo valor e modalidade devem ser verificados no edital.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas, quando solicitado pelo pregoeiro. A análise dos documentos poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.