A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e revitalização de praças e do canteiro central da avenida Pedro Cipriano, em São Luís do Curu - CE. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. A sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 08:30. O valor global estimado é de R$ ****,60. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de participação é de 1% do valor estimado (R$ ****,73). O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas informa que as condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no edital e seus anexos.
O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante do edital.
O edital prevê a exigência de garantia de participação no valor de R$ ****,73, correspondente a 1% do valor total estimado, a ser apresentada junto à proposta de preços. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da execução da garantia de proposta em caso de descumprimento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,60.