Contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas de plantas nativas, r nCornamentais e frutíferas para serem utilizadas nas intervenções de jardinagem e otimização paisagística através da arborização dos canteiros, praças e bosques, centros públicos e logradouros no município de Maracás, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracás, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema pregão eletrônico, vedações para participação, participação de empresas em consórcio, participação de profissionais organizados sob a forma de cooperativa), etapas do processo (abertura da sessão pública, apresentação de propostas e lances, encerramento da sessão, negociação e julgamento da proposta, fase de habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia da proposta (não será exigido seguro garantia), legislação de regência (lei federal n 14. 133/2021, lei complementar federal n 123/2006, lei federal n 147/2014, decretos municipais n1052/2023 e n1053/2023), modelo de proposta de preços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração relativa à proposta econômica, declaração referente aos incisos iii e iv do art. 1, ao inciso iii do art. 5 e referente ao inciso xxxiii do art. 7 ao ambos da constituição federal, declaração relativa á reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração que não possui servidor público municipal no quadro societário da empresa, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de elaboração de proposta independente, declaração de idoneidade, declaração que não a nenhuma superveniência, ata de registro de preços, condições de pagamento, critérios de aceitação da proposta, sanções, condições de habilitação, amostras, viabilidade e disposições gerais.