Municipio De Salvador Do Sul - P. M. De Salvador Do Sul

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a realização do evento nos dias 29 e 30 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a execução completa dos serviços contratados, mediante apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A documentação de habilitação será exigida somente do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas para envio após a classificação.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as entregas do objeto deverão ser efetuadas conforme o termo de referência. Verifique o Anexo I - Termo de Referência para detalhes específicos sobre os prazos de entrega de cada item.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, nos termos do art. 141 da lei no ****, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela autoridade competente.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital especifica que será exigida documentação de habilitação somente do licitante vencedor. e que esta deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital.

O edital detalha as penalidades aplicáveis, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital indica que após a declaração da vencedora, a licitante que desejar ofertar produtos com marcas que não estejam relacionadas no termo de referência como marcas referência pré-aprovadas que já passaram por avaliações técnicas e sensoriais pelo núcleo de controle de qualidade ncq devem seguir o seguinte fluxo: a enviar uma amostra do produto cotado, que deverá ser entregue até 02 dois dias úteis após o aceite do valor.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte ocorrerá de forma contínua e/ou sob demanda, conforme roteiros, horários e condições definidos pela secretaria municipal, contemplando deslocamentos municipais, intermunicipais e estaduais. A execução contratual se dará conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela autoridade competente. O pagamento será realizado com base na quilometragem efetivamente percorrida.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual, mas exige que a empresa possua seguro de responsabilidade civil com cobertura mínima de R$ ****,00 por passageiro.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, considerando o valor unitário por quilômetro (R$/km).

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida somente do licitante vencedor, com prazo de até 02 (duas) horas para envio dos documentos após solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato/ata), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para contratação de serviços de horas máquina com operadormotorista, que serão executados conforme a demanda do município.

O edital prevê que O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços solicitados, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, nos termos do art. 141 da lei no ****, acompanhado do relatório de horas trabalhadas.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item, conforme descrito no edital.

O edital exige documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, além de declarações assinadas pelo representante legal, que deverão ser enviadas pelo licitante vencedor em até 02 horas após a classificação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será efetuada de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ao longo do período de vigência do contrato. Os serviços serão solicitados previamente pela Secretaria, com informações sobre data, local, horário, ponto de embarque/desembarque, quantidade de passageiros e tipo de veículo necessário. O edital não define um cronograma fixo de entrega, pois os itinerários, datas e quantitativos podem variar.

O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias úteis, contados da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela autoridade competente. Em caso de atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo INPC do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pró rata.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá enviar, no prazo de até 02 (duas) horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os seguintes documentos: habilitação jurídica (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), habilitação fiscal, social e trabalhista (prova de regularidade perante fazendas federal, estadual, municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho), habilitação econômico-financeira (certidão negativa de feitos sobre falência) e habilitação técnica (atestado de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de veículos e seguro de responsabilidade civil). Demais declarações assinadas pelo representante legal também são exigidas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato/ata, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. As sanções podem ser cumulativas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos reais).