Modalidade de pré-
qualificação subjetiva e total. Objeto: locação de
veículos e equipamentos pesados. Prazo para recebimento de documentos: 03/04/2025 a 17/04/2025. Prazo para avaliação: 22/04/2025 a 25/04/2025. Divulgação do resultado: 28/04/2025. Abertura do prazo recursal: 28/04/2025. Divulgação de recursos: 02/05/2025. Prazo para contrarrazões: 02/05/2025. Data limite para publicação do julgamento dos recursos: 09/05/2025. Documentação necessária para credenciamento a ser enviada exclusivamente pela plataforma licita mais brasil (www. ***. *. *). Critérios de participação: empresas com objeto social compatível, credenciadas na plataforma licita mais brasil. Impedimentos: sociedades cooperativas, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas com sanções, etc. Documentos exigidos: habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Requisitos técnicos: experiência comprovada,
qualificação técnica específica, solidez financeira. Prazos de validade da pré-
qualificação: 1 ano. Recursos administrativos: prazo de 3 dias úteis. Pedidos de esclarecimento e impugnação: prazo de 3 dias úteis antes do primeiro dia para recebimento dos documentos. Atualização de documentos: obrigatória durante a vigência do certificado de pré-
qualificação. Cancelamento do certificado: por falta de atualização, descumprimento de requisitos ou informações inverídicas. Revogação ou anulação do procedimento: por interesse público, ilegalidades ou vícios. Divulgação e transparência: no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do TCE-CE. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa (0,5% a 30% do valor estimado do contrato), impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, pedido de pré-
qualificação permanente, modelo de declarações e demais documentos. Locação de 10
veículos, 1 retroescavadeira, 2 caminhões caçamba e 1 triturador de galhos. Valor estimado total: R$ ****,88.