Municipio De Pedra Do Anta - Municipio De Pedra Do Anta

O prazo de início dos serviços será de no máximo 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo de início dos serviços será de no máximo 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência da garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de escolha é através da ordem cronológica de credenciamento. adoção do critério de escolha através da ordem cronológica de credenciamento

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis

Poderá ser descredenciado em caso de perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato ou sanção de impedimento. será realizado o descredenciamento quando houver: . . . perda das condições de habilitação do credenciado . . . descumprimento injustificado do contrato

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14. o custo estimado total da contratação é de r ****, 14

Os documentos previstos no termo de referência, anexo i, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo email: licitacaopedradoanta2021@gmail. com.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração ou por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser feita na escola municipal Dr. Raimundo Campos Viana Filho e no CMEI Iracema Rosa de Jesus Viana, de acordo com a necessidade do setor de educação, nos horários definidos pela nutricionista responsável.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, por meio de ordem bancária de crédito, em transferência eletrônica na agência e estabelecimento bancário indicado pelo fornecedor, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 10/07/2026, na sede da prefeitura municipal de Pedra do Anta, no setor de compras e licitações.

O contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do contratado, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 5 dias, conforme análise da comissão julgadora.

O valor total global é de R$ ****,30.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será em até 30 dias após a última entrega do mês, por meio de ordem bancária.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do fnde.

Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e projeto de venda até 12/02/2026.

O contratante está sujeito a multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

O valor total global é de ****,50.