Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, com participação exclusiva para ME/EPP. O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para eventos esportivos em 2026. A sessão virtual ocorrerá em www. ***. *. * propostas podem ser enviadas até 12/05/2026, com abertura às 08:16h do mesmo dia. Prazos para impugnação e esclarecimentos: até 07/05/2026. A habilitação da vencedora ocorrerá em até 4 horas após solicitação do pregoeiro. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da fatura.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e para o envio de documentos de habilitação.
O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 15 dias a contar do recebimento da fatura acompanhada da ordem de entrega, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal responsável.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos específicos para envio da documentação após a classificação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimentos é às 23:59h do dia 07/05/2026.
O valor total estimado para a contratação dos serviços de arbitragem esportiva é de R$ ****,80.