O edital trata do registro de preços para fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com abertura em 28/01/2026. A participação é aberta a empresas especializadas, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais. O prazo de validade da proposta é de 12 meses. A entrega dos materiais deve ser feita na garagem municipal. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em 5 dias.
O edital prevê que a entrega do material deve ser feita em 5 dias corridos, contados a partir da solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal.
O edital exige garantia mínima de 12 meses para os materiais.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de ****,00.