Licitações de Itatinga

Os bens serão fornecidos parceladamente, com a primeira requisição em até 2 dias úteis contados da assinatura do contrato. O período estimado de fornecimento é de setembro a dezembro de 2026. os bens ser�o fornecidos parceladamente, em atendimento �s requisi�es peri�dicas expedidas pela unidade compradora, sendo que a primeira requisi��o ser� realizada em at� 02 dois dias �teis contados da assinatura do termo de contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros cadastros. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os subitens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da realização do serviço e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. só será objeto de pagamento a quantidade efetivamente realizada de serviços.

A distribuição da demanda entre as empresas credenciadas dar-se-á estritamente pelo critério de rodízio, observando-se a ordem cronológica de inscrição e homologação do credenciamento. a cada nova demanda de serviço, a administração convocará a credenciada que figurar no topo da lista.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de outras declarações exigidas no edital.

As penalidades incluem multa administrativa de 10% sobre o valor total da adjudicação em caso de recusa em assinar o termo de credenciamento, multa moratória de 1% ao dia por atraso na execução do serviço, e multa de 30% pela inexecução total ou parcial do objeto contratado.

O interessado terá o prazo de 05 dias úteis para interpor recurso, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulgação do resultado de julgamento. a impugnação ou o recurso interposto em desacordo com as condições do presente edital não será conhecido.

O credenciamento possui caráter precário e pode ser cancelado em caso de descumprimento de cláusulas contratuais, não manutenção das condições de habilitação, ou outras infrações previstas em lei.

O valor total estimado para a contratação, para o período de 12 meses, é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contratação, para o período de 12 doze meses, é de r ****,00

Deverá acompanhar anotação de responsabilidade técnica ART, ou registro de responsabilidade técnica RRT, dos serviços executados.