Processo de credenciamento para fornecimento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos para eventos municipais. O credenciamento é contínuo e a contratação será feita por ordem cronológica. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,60. A entrega dos materiais será definida por autorização de fornecimento, com prazo de 10 dias após a emissão. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
Os materiais serão entregues em remessas solicitadas sob demanda pelas secretarias competentes, com prazo de entrega fixado em 10 dias após a emissão da respectiva ordem de fornecimento. os materiais ser�o entregues em remessas solicitadas sob demanda pelas secretarias competentes, com prazo de entrega fixado em 10 dias ap�s a emiss�o da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.
Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O critério de julgamento é pelo menor preço. com a ado��o do crit�rio de julgamento pelo forma de fornecimento de acordo tabela pesquisa de pre�o no �mbito regional e banco de pre�o.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira. . . qualifica��o t�cnica
As penalidades incluem multa, rescisão do contrato, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o consideradas as hip�teses previstas no art. 156 da lei federal **** para fins de san��o das empresas credenciadas.
Os prazos e condições para requerer impugnação deste edital são os previstos na Lei Federal nº 14. 133/2021. os prazos e as condi�es para requerer impugna��o deste edital s�o os previstos nalei federal ****.
O descumprimento de quaisquer das condições previstas no regulamento, bem como na Lei Federal nº 14. 133/2021 ou decreto municipal, ensejará o descredenciamento da credenciada. o descumprimento de quaisquer das condi�es previstas neste regulamento, bem como nalei federal **** ou decreto municipal no. 2023, ensejar� o descredenciamento dacredenciada.
O valor máximo de contratação é de R$ ****,60. a contratante adquirir� fornecimento de fogos de artif�cio e artefatos pirot�cnicos naordem de r ****, 60 duzentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e sessentacentavos, sendo este o valor m�ximo de contrata��o da soma de todos os credenciados quevenham a firmar contrato.
