O edital visa a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo municipal, com duração de 6 meses. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço por lote. A data de abertura da sessão pública é 07 de abril de 2026, às 08:05. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,07. O prazo para execução é de 6 meses. O pagamento será conforme boletim de medição. O edital completo está disponível nos endereços eletrônicos indicados.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 6 seis meses, a partir da emissão da ordem de serviço, conforme consta no edital.
O pagamento será realizado conforme boletim de medição, de acordo com o edital.
Será exigida garantia da contratação, podendo ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, conforme o edital.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos do edital, a documentação relacionada nos itens para fins de habilitação, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****, conforme o edital.
Qualquer pessoa ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.
O valor total estimado é equivalente a R$ ****,22, conforme o edital.
