Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos de oftalmologia, com fornecimento de peças. O período de vigência é de 12 meses. O critério de julgamento é menor preço por lote. A data da sessão pública é 30/07/2026. A visita técnica prévia é obrigatória. O valor estimado é R$ ****,68. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada.
Não há exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de até 10% sobre o valor da parcela não executada, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica prévia é obrigatória, conforme informado no item 11. 2 do Anexo II Termo de Referência. A visita deverá ser agendada pelo email policlinica07@gmail. com.
Não há exigência de amostra.
Impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação.
O valor estimado é R$ ****,68.
