O edital visa contratar empresa para transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD). A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura da sessão será em 25/02/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no LicitaNet. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações descritas no edital.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 vinte dias da nota contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior ou até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual da prestação dos serviços, complementar à garantia legal prevista no código de defesa do consumidor, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Com fulcro na lei **** de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 três milhões e trezentos e cinco mil e duzentos e cinco reais, conforme pesquisa de preço em anexo.