Municipio De Porto Seguro - Fundo Municipal De Saúde

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para a aquisição de extintores, recargas e placas de sinalização. As empresas interessadas devem apresentar cotações de preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir de 13/06/2025. A entrega dos materiais deve ser realizada no almoxarifado, na Avenida Adno Musser, ****, bairro: jardim primavera, cidade Porto Seguro/Bahia. O contrato terá validade de [informação não encontrada], prazo de entrega de 15 (quinze) dias após emissão da ordem de serviço, condições de pagamento até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal e validade da proposta não inferior à 60 (sessenta) dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo cadastro e regularização no corpo de bombeiros militar e certificado de conformidade de produto/serviço junto ao INMETRO. As recargas serão efetuadas nas unidades solicitantes, conforme anexo I. Os fornecimentos serão entregues na localidade mencionada, obedecendo ao horário de funcionamento.

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, com base na Lei n 14. 133/2021, art. 75, caput, inciso ii, convoca interessados para apresentação de cotações de preços adicionais para aquisição de um compressor, com instalação, para o Hospital de Especialidades de Cirurgias Eletivas de Arraial **** prazo para envio das propostas é de 3 (três) dias úteis, a partir de 30/05/2025. As propostas devem conter dados essenciais da empresa e dados bancários. O local de entrega é o Hospital de Especialidades de Cirurgias Eletivas de Arraial ****, no endereço informado no edital. A entrega será única, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h. O contrato terá validade de 60 dias, e o prazo de entrega, com instalação, é de 5 dias após a emissão da ordem de serviço. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para a contratação direta de um transformador trifásico com instalação. Os interessados devem apresentar cotações de preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir de 30/05/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme o edital. O local de entrega é Rua Bernardo Spector, s/n, Centro, Porto Seguro/BA. O contrato terá validade de 60 dias e o prazo de entrega, com instalação, é de 10 dias após a emissão da ordem de serviço. A proposta deve conter dados essenciais da empresa e dados bancários.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, exceto consórcios em formação, falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação, suspensas de licitar, estrangeiras que não funcionem no país, e que não pertença ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação), etapas do processo (inscrição, habilitação, classificação, sorteio, convocação, assinatura do termo de contrato, publicação do resumo do termo de contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes), prazo de vigência do credenciamento (12 meses), condições de pagamento (no termo de contrato), dotação orçamentária (poder 2 **** fundo municipal de saúde de porto seguro), prazo de execução do contrato (24 horas após assinatura), requisitos da contratação (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica financeira, qualificação técnica), formas e critérios de seleção do prestador (credenciamento), justificativa dos preços (tabela de preços SUS/SIH/SUS, tabela majorada com valores atualizados aprovada pelo conselho municipal de saúde e conforme pactuação da comissão intergestores bipartite **** cib), modelo de gestão e fiscalização do contrato (fiscal do contrato, gestor do contrato), obrigações do credenciante e do credenciado, subcontratação (não admitida), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, rescisão do contrato, penalidades e sanções, prazo de pagamento (30 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária.

A licitação dispensa a necessidade de licitação para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos em 32 UBS e 6 CEOs. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, finalizando em 25/04/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de proposta de preços com dados essenciais da empresa, dias e horários de prestação dos serviços, prazo de execução, validade da proposta e dados bancários. A vistoria ou renúncia à vistoria é opcional, mas as empresas devem declarar o conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação.