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Contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores unilateral ( **** unidades); Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores bilateral ( **** unidades).
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Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas em procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes. Inscrição online de 25/08/2026 a 14/09/2026 via licitanet. A contratação tem vigência de 12 meses. Não haverá disputa de preços, a remuneração segue valores fixados pelo Ministério da Saúde. A prestação dos serviços ocorre nas dependências da empresa credenciada. A responsabilidade técnica e civil é integral da contratada.
O pagamento será efetuado conforme a produção efetivamente realizada, processada, aprovada e validada pela secretaria municipal de saúde.
Não se aplica garantia contratual de bens ou equipamentos, pois o objeto é prestação de serviços de saúde.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme os artigos 62 a 69 da lei federal no ****.
A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão e as consequências previstas na lei federal no ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do credenciado.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS.
24/08/2026 - BRASIL | BA | PORTO SEGUROCidade Média
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, compreendendo Oxigênio Medicinal e Dióxido de Carbono ( CO), com fornecimento de CILINDROS EM REGIME DE COMODATO
Fornecimento contínuo de gases medicinais Fornecimento contínuo de gases medicinais, compreendendo oxigênio medicinal e dióxido de carbono ( CO2). O fornecimento deve contemplar a disponibilização de cilindros em regime de comodato, bem como a execução de todos os serviços correlatos necessários, incluindo transporte, recarga, manutenção preventiva e corretiva, inspeção técnica, substituição dos recipientes, assistência técnica e demais procedimentos operacionais.
AI helper
Licitação para fornecimento contínuo de gases medicinais (oxigênio e CO2) com cilindros em comodato. O serviço inclui transporte, recarga e manutenção. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será eletrônica em 09/09/2026. A proposta deve contemplar integralidade dos custos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta será correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação das propostas, envio de lances e julgamento.
LOCAÇÃO DE GERADOR DE LASER HOLMIUM de 35W, destinado ao atendimento das demandas do Hospital de Especialidades de Cirurgias Eletivas de Arraial DAjuda, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
AI helper
A contratação é para locação de gerador de laser holmium de 35w por 12 meses, destinado ao hospital de especialidades de cirurgias eletivas de Arraial Dajuda. O processo é uma dispensa de licitação. As propostas devem ser enviadas até 26/08/2026. O serviço inclui instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva. A contratada deve garantir o pleno funcionamento e fornecer equipamento reserva em caso de indisponibilidade.
A entrega e instalação contratada deve ser feita no prazo e local indicados pelo hospital de especialidades de cirurgias eletivas.
O pagamento será feito em até xx dias, após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal.
A contratada deve assegurar garantia pelo período mínimo de 12 meses, contados a partir da data de disponibilização e aceito equipamento.
O critério é a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
A empresa deve apresentar documentação societária, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de qualificação técnica.
As infrações podem sujeitar o licitante a multa em percentual calculado sobre o valor total da proposta, conforme o caso ou impedimento de licitar.
A ausência de documento obrigatório ou envio após o prazo implicará a desclassificação da proposta e ou a inabilitação da empresa.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, destinados ao atendimento de paciente, em cumprimento à decisão judicial.
Fornecimento de medicamentos Item 01: gabapentina 300 mg, cápsula, uso oral. Item 02: metadona 10 mg, comprimido, uso oral. Item 03: clonazepam 0, 5 mg, comprimido, uso oral. Os medicamentos devem ter prazo de validade remanescente de no mínimo 75% do total e não podem ter validade inferior a 12 meses.
AI helper
Dispensa de licitação para fornecimento de medicamentos em cumprimento a decisão judicial. Propostas e documentos devem ser enviados até 24/08/2026, às 23h59min, para o email ***@***. *. * entrega deve ocorrer em até 5 dias úteis após a autorização. Os medicamentos devem ter validade remanescente mínima de 75% e não inferior a 12 meses. A habilitação exige documentação societária, fiscal, trabalhista e comprovação de qualificação técnica sanitária (ANVISA).
A entrega do produto deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o recebimento da afm autorização de fornecimento de mercadoria.
O pagamento será efetuado em até xx dias, após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal.
A contratada garantirá que os produtos sejam fornecidos em conformidade com as especificações e normas sanitárias vigentes.
A seleção será feita visando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
A habilitação exige documentação societária, fiscal, trabalhista e comprovação de qualificação técnica sanitária.
As sanções incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A ausência de qualquer documento obrigatório ou envio após o prazo implicará a desclassificação da proposta ou a inabilitação da empresa.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico- hospitalares, instrumentais médico- hospitalares, acessórios e materiais complementares, destinados ao aparelhamento, manutenção e ampliação dos serviços prestados pelas unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA.
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Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para a rede municipal de saúde de Porto Seguro/BA. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte se aplica a itens de valor de referência igual ou inferior a R$ ****,00.
A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio da análise de documentos apresentados, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 5 e 5. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
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