O edital visa a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos, via ata de registro de preços, para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro. A licitação será por menor preço por lote. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no LicitaNet. Microempresas e empresas de pequeno porte têm participação exclusiva em itens com valor de referência inferior a ****,00. O credenciamento no LicitaNet é obrigatório. A abertura da sessão ocorrerá em 03/02/2026 às 10:00h no site LicitaNet. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é menor preço por lote. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta de preços. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e a planilha de custos em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias após o recebimento da afm autorização de fornecimento de mercadoria. A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias após o recebimento da afm autorização de fornecimento de mercadoria.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital prevê que a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, nos termos da legislação vigente, sendo divulgado publicamente apenas e imediatamente após a fase de julgamento das propostas. Por fim, informase que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, nos termos da legislação vigente, sendo divulgado publicamente apenas e imediatamente após a fase de julgamento das propostas.
