Municipio De Imbe De Minas - Prefeitura Municipal De Imbe De Minas

O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, sem o compromisso obrigatório entre as partes.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de imbé de minas de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O julgamento do certame será por menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da aberturado certame.

O estimativo unitário e quantitativo do certame está descrito no anexo x deste edital, podendo ser sigiloso caso a administração considere adequado, exceto para os órgãos de controle externo, conforme orientação do tribunal de contas da união.

O prazo para realização das obras será de 06 seis meses, conforme o edital.

O pagamento será efetuado sob medição pela prefeitura municipal de imbé de minas, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, conforme o edital.

A prefeitura municipal de imbé de minas, mg, exigirá do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações, conforme o edital.

O julgamento do certame será por menor preço por lote, conforme o edital.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal, conforme o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, conforme o edital.

A visita técnica é facultativa, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,44, conforme o edital.

O prazo para realização das obras será de 06 seis meses.

O pagamento será efetuado sob medição pela prefeitura municipal de Imbé de Minas, MG, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades, nos termo do art. 58 da lei 14. 133/2021.

O tipo de julgamento: menor preço por item x menor preço por lote.

Sob pena de inabilitação e desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir se ao mesmo CNPJ constante da proposta de preços.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,76.