O edital visa a contratação de empresa para construir um muro de contenção em uma creche. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. A data limite para entrega das propostas é 23/12/2025. A visita técnica é facultativa. O valor estimado da obra é de R$ ****,01. A empresa vencedora deverá apresentar garantia e cumprir as obrigações descritas no edital, incluindo a execução dos serviços em conformidade com os projetos e o pagamento em até 15 dias após a liquidação da despesa. O prazo de execução da obra é de 3 meses.
O edital prevê que o prazo para realização das obras será de 03 três meses Os prazos para realização das obras será de 03 três meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado sob medição pela prefeitura municipal de Imbé de Minas, MG, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado sob medição pela prefeitura municipal de imbé de minas, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
O edital informa que a prefeitura exigirá a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n **** prefeitura municipal de imbé de minas, mg, exigirá do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****.
O julgamento do certame será por menor preço por lote. o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.
O edital informa que todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo CNPJ constante da proposta de preços, exceto no caso das filiais em que as certidões são emitidas com CNPJ da matriz. sob pena de inabilitação e desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir se ao mesmo cnpj constante da proposta de preços, exceto no caso das filiais em que as certidões são emitidas com cnpj da matriz.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, com dolo ou culpa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica é facultativa. 12. da vistoria. 12. 1 a visita técnica é facultativa
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,01. o valor estimado para realização do empreendimento será de r ****, 01 cento e vinte e quatro mil seiscentos e nove reais e um centavo.
