Registro de preços para aquisição de agregados miúdos e graúdos. O critério de julgamento é o menor valor unitário. A cota de 25% é reservada para ME/EPP. A entrega deve ser feita em até 10 dias após a ordem de compra. A vigência da ata é de 12 meses, podendo ser renovada. Pagamento em 30 dias após recebimento e emissão da nota fiscal. Há necessidade de visita técnica ao local de trabalho.
O prazo máximo é de 10 dias a partir do recebimento da ordem de compras.
O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente.
O critério de julgamento é o menor valor unitário.
O licitante deve comprovar CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, Justiça do Trabalho, estadual e municipal.
As sanções são regidas pelo decreto municipal no **** e pela lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.
Há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,00.