O edital visa a contratação de empresa para fornecer sistema de ensino para educação infantil, incluindo livros, plataforma digital, assessoria e avaliação. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 08/01/2026. A vistoria prévia é obrigatória. Os interessados devem apresentar propostas e documentos no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos materiais será feita nas escolas municipais de Igaratá. Amostras devem ser apresentadas. O edital exige a apresentação de amostras e a análise da compatibilidade com os requisitos técnicos e pedagógicos. O pagamento será efetuado em até 25 dias úteis após a entrega dos serviços.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues antes do início do ano letivo ou em prazos previamente estabelecidos pela secretaria municipal de educação e cultura, de forma a garantir que estejam disponíveis para utilização pelos alunos e professores desde o primeiro dia de aula do ano letivo de 2026.
O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento dos objetos contratados, em até 25 dfs dias fora a semana, após a entrega dos serviços, conforme previsão do art. 141 da lei n ****, desde que comprovada a regularidade scal e trabalhista da contratada.
O edital estabelece que a contratação será realizada com base no menor valor por lote, conforme a divisão e especicações con das no item 2. 1.
O edital informa que os documentos abaixo descritos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e serão os seguintes:
O edital informa que aplicamse a presente licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de igaratá trazida pelo decreto n 04 de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.
O edital informa que levando em consideração a alta complexidade dos itens a serem adquiridos, a apresentação de amostras é imprescindível para assegurar que os materiais atendam aos requisitos mínimos de qualidade técnica e pedagógica denidos pela equipe gestora da secretaria municipal de educação e cultura.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
