Licitações de Anapolis Saude

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos produtos será aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento e adjudicação será menor preço por item.

O edital informa que os licitantes deverão comprovar o atendimento às exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e conforme disposto neste termo de referência e no instrumento convocatório.

O edital informa que o caso de descumprimento total ou parcial das condições deste edital e seus anexos, a prefeitura municipal de anápolis, sem prejuízo das perdas e danos e das multas cabíveis, nos termos da lei, aplicará à contratada, conforme o caso, as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n ****, bem como as disposições contidas no anexo vii do decreto municipal n ****, de 27 de abril de 2023.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 74 sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O edital prevê que o serviço de desinstalação, embalagem, transporte e instalação de aparelho mamógrafo digimamo d, o equipamento encontrase localizado na ubs abadia lopes, situada à rua larga, sn, jardim calixto, anápolis go e deverá ser transportado para sala própria na unidade de referência no atendimento à mulher, situada à av. miguel joão, qd 04, vila jussara. a embalagem, manuseio e transporte deverá garan r a integridade do equipamento. qualquer avariadano será de responsabilidade da empresa a ser contratada que garan rá a subs tuição por equipamento de igual qualidade. A manutenção corretiva com subs tuição da placa cpu controle e demais reparos para retorno ao funcionamento do equipamento, conforme laudo de vistoria: deverá ser realizada manutenção corre va para o retorno total do funcionamento do equipamento. finalizados os reparos deverá ser emi do laudo técnico de funcionamento, garan a dos serviços realizados por, no mínimo 3 meses e laudo técnico de calibração do equipamento. A manutenção preventiva e corretiva deverá ser realizada no mamógrafo trimestralmente, ainda que o mesmo não apresente defeitos ou falhas.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis a contar da liquidação da despesa, rmados pela autoridade competente, com a atestação da nota scal apresentada, vericado o perfeito recebimento do objeto e o cumprimento de todas as formalidades legais e contratuais previstas, bem como as condições estabelecidas neste termo de referência, no art. 66 do decreto municipal n **** e a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal n ****.

O prazo de garan a contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote, garantindo a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública, conforme descrição do termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

No caso de descumprimento total ou parcial das condições deste edital e seus anexos, a prefeitura municipal de anápolis, sem prejuízo das perdas e danos e das multas cabíveis, nos termos da lei, aplicará à contratada, conforme o caso, as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal n ****, bem como as disposições contidas no anexo vii do decreto municipal n ****, de 27 de abril de 2023.

Deverá ser realizada vistoria prévia no equipamento para ns de elaboração de proposta que alcance os objetivos da contratação.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo es mado da contratação é de r ****, 82 oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos, considerando os dois lotes previstos na contratação.

O objeto será recebido de forma provisória no prazo máximo de 10 dez dias, nos termos do art. 16, anexo iii, do decreto municipal **** cc art. 140, inc. ii, a, da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis a contar da liquidação da despesa, firmados pela autoridade competente, com a atestação da nota fiscal apresentada, verificado o perfeito recebimento do objeto e o cumprimento de todas as formalidades legais e contratuais previstas, bem como as condições estabelecidas neste termo de referência, no art. 66 do decreto municipal n **** e a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal n ****.

Considerando a natureza do objeto contratado, de execução imediata, entendese que a exigência de garantia contratual não se justifica, uma vez que os riscos de inadimplemento são mínimos e não comprometem o interesse público.

O critério de julgamento adotado e a respectiva adjudicação se dará pelo menor preço, nos termos do art. 6, inc. xli, da lei ****, e, art. 10, iv e v do anexo iii do decreto municipal n ****, observadas, ainda, as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações, características e quantitativos do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

No caso de descumprimento total ou parcial das condições deste termo de referência e do correspondente edital, a prefeitura municipal de anápolis, sem prejuízo das perdas e danos e das multas cabíveis, nos termos da lei, aplicará à contratada, conforme o caso, as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal n ****, bem como as disposições contidas no anexo vii do decreto municipal n ****, de 27 de abril de 2023.

Os medicamentos constantes na lista da cemed estão devidamente registrados na agência nacional de vigilância sanitária anvisa ou outro órgão competente, conforme estabelecido pela legislação brasileira. esses produtos atendem a todos os requisitos técnicos, sanitários e regulatórios exigidos para a sua comercialização e distribuição no mercado nacional, não sendo necessária a apresentação de amostras para a comprovação de sua qualidade, eficácia e segurança.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 16 três milhões, noventa e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos.