Licitações Loanda - PR

O prazo de execução da obra é de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Loanda/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,36.

O critério de julgamento é menor prego.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da data da liquida��o da despesa, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste chamamento público. N�o ser� exigida a presta��o de garantia para a contrata��o resultante deste chamamento p�blico.

O critério para credenciamento consistirá na análise da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica exigida no edital. O crit�rio para credenciamento consistir� na an�lise da documenta��o de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica exigida no edital.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. O crit�rio para credenciamento consistir� na an�lise da documenta��o de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica exigida no edital.

A contratada ficará sujeita a advertência por escrito, multa, impedimento de contratar com o município e declaração de inidoneidade. A contratada ficar� sujeita �s seguintes penalidades, garantida a pr�via defesa, pela inexecu��o total ou parcial do objeto do presente edital.

As impugnações ao edital poderão ser protocoladas em até 3 dias úteis antes da data limite prevista para recebimento dos protocolos. As impugna�￵es ao edital poder�o ser protocoladas em at� 3 tr�s dias �teis antes dadata limite prevista no item 2 para recebimento dos protocolos.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será realizada por meio de processo administrativo. A inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, ser� realizada por meio de processo administrativo.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00. o valor m�ximo � de r ****, 00 seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos ecinquenta reais.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, devendo a conta bancária ser obrigatoriamente de titularidade da pessoa jurídica credenciada. O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente realizados, registrados no sistema informatizado, através de relatório emitido no prazo de fechamento.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste chamamento público.

A seleção dos fornecedores será realizada por meio de processo administrativo de chamamento público credenciamento. Diferentemente das modalidades licitatórias tradicionais, no credenciamento não existe disputa entre os participantes para definição de vencedor, uma vez que os valores, condições de execução, critérios de atendimento e demais regras da contratação já são previamente fixados pela administração pública no instrumento convocatório.

As empresas interessadas deverão comprovar capacidade técnica para execução dos serviços, apresentando documentação que demonstre possuir estrutura física adequada, equipamentos compatíveis com a realização dos procedimentos, equipe técnica habilitada, licença sanitária vigente, inscrição no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES), registro do estabelecimento junto aos órgãos competentes e indicação dos profissionais médicos responsáveis pela execução dos serviços, devidamente inscritos no conselho regional de medicina (CRM), com registro de qualificação de especialista (RQE) na área compatível com a realização do procedimento, além dos demais documentos exigidos no edital.

A contratada ficará sujeita a advertência por escrito, multa (de 0,3% ao dia até 30 dias de atraso, e 5% sobre o valor dos serviços não realizados após 30 dias de atraso), impedimento de contratar com o município de Loanda por até 2 anos e suspensão no cadastro de fornecedores por até 5 anos, ou declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.

As impugnações ao edital poderão ser protocoladas em até 3 dias úteis antes da data limite prevista no item 2 para recebimento dos protocolos para participação da distribuição imediata da demanda, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 3 dias úteis.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será realizada por meio de processo administrativo, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativas, cível ou criminal. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte do credenciado poderá ensejar a rescisão do contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,00.