Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Câmara Municipal de Cristino Castro - PI. Valor estimado de R$ ****,00. Data limite para envio de propostas e sessão pública em 22/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. Exigência de garantia de proposta.
Os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho), devendo a contratada manter estoques compatíveis com as quantidades solicitadas. os produtos dever�o ser entregues em at� 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimentoservi�o empenho.
O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços. o pagamento dos produtos ser�o efetuados pela contratante, mediante a emiss�o de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcion�rio respons�vel pela fiscaliza��o dos servi�os.
Para este procedimento, apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances. para este procedimento apenas se aplicar� a garantia de proposta na fase inicial dos lances.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. habilita��o jur�dica, egularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira: a certid�o negativa de pedidos de fal�ncia ou concordata, qualifica��o t�cnica: a apresentar comprovante de que a licitante forneceu, sem restri��o, produtos semelhantes ao objeto do presenteedital.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o doobjeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o seraplicadas as seguintes san�es.
Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o
Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta��o de amostras n�o
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta ou lance com preço superior ao máximo fixado, ou apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou os valores inseridos no sistema que: a deixar de atender alguma exig�ncia deste editalb oferecer vantagem n�o prevista neste edital ou ainda pre�o eou vantagem baseada em propostas das demaislicitantes. c a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final ou unit�rio superior ao pre�o m�ximo fixado no termo derefer�ncia ac�rd�o no **** tcu plen�rio, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�omanifestamente inexequ�vel.
O valor global estimado para esta licitação é de R$ ****,00. o valor global estimado para esta licita��o ser� de r ****, 00noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais.
