Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de EPIs essenciais para as atividades de campo da vigilância ambiental. A sessão pública ocorrerá em 03/08/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos itens deve ser realizada em até 30 dias após o recebimento da autorização para fornecimento, no endereço Rua Campo Novo, 344, Centro, Sede Nova - RS. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal e aprovação pela secretaria requisitante. O valor estimado total é de R$ ****,19.
Os itens devem ser entregues em até 30 dias a contar do recebimento da ordem de empenho, no endereço Rua Campo Novo, n 344, centro, sede nova rs setor de almoxarifado. os itens devem ser entregues em até 30 dias a contar do recebimento da ordem de empenho na rua campo novo, n 344, centro, sede novars setor de almoxarifado.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal comprovando a entrega dos produtos, de acordo com a quantidade entregue. o pagamento será efetuado, através da tesouraria, em crédito em conta bancária, até 15quinze dias após a entrega da nota fiscal comprovando a entrega dos produtos, de acordo coma quantidade entregue.
O critério de julgamento é o menor preço por item. a contratação será realizada por meio de licitação, pregão eletrônico deaquisição, com critérios de julgamento por menor preço, nos termos do artigo 28 da leifederal no ****.
A habilitação visa demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto deinformações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: i jurAÂdica iii fiscal, social e trabalhista iv econômico-financeira.
O licitante ou contratado pode ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, dependendo da infração. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A inexecução parcial ou total do contratob dar causa A inexecução parcial ou total que cause grave dano A administração, aofuncionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc deixar de entregar a documentação exigida para o certamed não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamentejustificadoe ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivojustificadof apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitaçãoh comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezai praticar atos ilAÂcitos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãoj praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no **** lei anticorrupção
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores A data fixadapara abertura da sessão pública, mediante protocolo, na sede da prefeitura municipal, comendereço na rua campo novo, 344, centro, setor de compras e licitações, no horáriocompreendido entre A s 07h30min A s 12h e das 13h30min A s 17h.
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vAÂcios insanáveisb não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no editalc não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãod apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde queinsanável.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,19. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 19.