O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de itens para atendimento de fisioterapia, com data de abertura das propostas em 06/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 30 dias após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal e aprovação pela secretaria requisitante, com possibilidade de agilização via chave PIX. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o objeto da licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias a contar da emissão da autorização para fornecimento, conforme a seguinte frase: o objeto deste contrato, deverá ser entregue de acordo com as exigências da secretaria demandante nos locais e horários definido pela secretaria, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da emissão da autorização para fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal, com possibilidade de agilização via chave PIX, de acordo com a seguinte frase: o pagamento será efetuado, através da tesouraria, em crédito em conta bancária, até 15 quinze dias após a entrega da nota fiscal comprovando a entrega dos produtos, de acordo com a quantidade entregue. o pagamento poderá ser agilizado e antecipado para as empresas que dispinibilizarem chave pix cnpj em destaque na nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme a seguinte frase: modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários para participação no certame, conforme a seguinte frase: para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: 6. 1 habilitação jurídica a cópia do registro comercial, no caso de empresa individual b cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores c prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjmf d cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 6. 2 habilitação fiscal, social e trabalhista a comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf, no caso de pessoas naturais, ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj b comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual c prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante. d prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e prova de regularidade perante a justiça do trabalho f declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal. conforme o modelo do decreto federal n **** alvará de localização. 6. 3 habilitação econômicofinanceira a certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 noventa dias da data designada para a apresentação do documento
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a seguinte frase: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme a seguinte frase: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, mediante protocolo, na sede da prefeitura municipal, com endereço na rua campo novo, 344, centro, setor de compras e licitações, no horário compreendido entre às 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,57, conforme a seguinte frase: estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 57.
