O edital trata da aquisição de mobiliário permanente, como guarda-roupas e armários, para a Prefeitura Municipal de Dias Dávila. A licitação será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. A data da licitação é 25 de março de 2026, com início da sessão às 10h00. A entrega dos produtos será em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite dos produtos. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. É necessário o credenciamento prévio no sistema LicitaNet. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O edital não exige garantia de contratação.
O edital prevê que o fornecimento dos itensmateriais se dará no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de fornecimento expedida por cada secretaria.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados, no prazo máximo de até 30 trinta dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos produtos efetivamente entregues eou dos serviços efetivamente prestados, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.
O edital estabelece que a garantia dos produtos é de o mínimo 12 doze meses contados da data de entrega, conforme critérios estabelecidos na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital informa que divulgado o julgamento das propostas de preços na forma prescrita neste edital, passarseá à fase de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,34 (cento e quarenta e três mil e cinco reais e trinta e quatro centavos).