Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista), etapas do processo (credenciamento eletrônico, envio de documentação), custo estimado da contratação (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis), critérios de distribuição da demanda (proximidade geográfica, rodízio entre profissionais), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), modelo de gestão do contrato, condições de pagamento (com base em notas fiscais, conferência e aprovação pelo gestor do contrato), formas de pagamento (depósito ou transferência eletrônica), possibilidade de reajuste de preços (com base no INPC), exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, critérios de seleção do fornecedor (credenciamento), exigências de habilitação, modelo de execução do objeto, locais de execução (unidades de saúde, centros de
especialidades, escolas, outros locais públicos), agendamento dos atendimentos, registro dos atendimentos, formas de pagamento, modelo de gestão do contrato, fiscalização e acompanhamento, execução dos serviços, obrigações do contratado, controle de atividades, medidas de correção, rescisão contratual, vigência e renovação, condições gerais, responsabilidade por danos, critérios de medição e pagamento, regularidade fiscal, dados obrigatórios na nota fiscal, prazo de pagamento, penalidades e descontos, suspensão de pagamentos, atraso por parte do cimbaje, alteração do contrato, reajuste de preços, extinção contratual, sanções, obrigações pertinentes à LGPD, vinculação contratual, publicação, foro.