Lote 1: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES,
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas), critérios de participação (credenciamento, cumprimento de requisitos legais para microempresas/empresas de pequeno porte, etc. ), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, verificação da habilitação, recurso), prazo de validade da proposta (60 dias), custo da disputa (preço unitário e total do objeto, englobando tributação, custos e despesas incidentes), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (início da vigência do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tipo de veículo (micro-ônibus, ônibus ou van), normas de trânsito, roteiros e horários, fiscalização, laudo técnico de vistoria, idade máxima dos veículos (13 anos), documentos exigidos para habilitação (declarações, registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, substituição de documentação por certificado de registro de fornecedor (para empresas cadastradas no município), critérios de desempate (preferência para microempresas/empresas de pequeno porte, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, localização da empresa), pagamento mensal (no mês subsequente à prestação do serviço, em até 10 dias após recebimento da nota fiscal), retenção tributária, condições de pagamento, recebimento do objeto (verificação das características cotadas na proposta vencedora), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos e condições de pagamento, recebimento do objeto, normas de trânsito aplicáveis na assinatura do contrato, roteiros e horários, documentos exigidos para habilitação (motoristas e veículos), anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, modelo de planilha de custos), site para acesso ao edital (www. ***. *. *), foro da comarca de Veranópolis/RS para dirimir litígios.