Municipio De Artur Nogueira - Secretaria De Educação

O prazo de execução dos serviços do presente contrato será de 12 doze meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços. o prazo de execução dos serviços do presente contrato será de 12 doze meses

Os pagamentos devidos ao licitante serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as quantidades executadas, e serão efetuados em até 30 trinta dias após as notas fiscais serem conferidas e atestadas pelo gestor e fiscal do contrato. as faturas serão emitidas em nome do município de artur nogueira edeverão conter em seu corpo informações como o número da ordem de serviços e o serviço que se refere.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 dalei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valordo contrato

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no anexo III deste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo. os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do www. ***. *. * os documentos de habilitação exigidos no anexo iiideste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo.

As infrações administrativas e as sanções serão aplicadas de acordo com o capítulo I da lei nº 14. 133/21 e com o anexo IV (minuta do contrato). as infrações administrativas e as sanções serão aplicadas de acordo com ocapítulo i da lei no **** e com o anexo iv minuta do contrato que fazparte deste edital.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados em até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados ematé 03 três dias úteis, limitado ao óltimo dia útil anterior à data da abertura docertame.

A falsidade da declaração do presente edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/21 e neste edital. a falsidade da declaração do presente edital, sujeitará o licitante �s sançõesprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,49. valor estimado: r ****, 49

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e de julgamento da proposta. Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no anexo III exclusivamente por meio da plataforma Licita Mais Brasil, até a data e horário previstos no preâmbulo.

As infrações administrativas e as sanções serão aplicadas de acordo com o capítulo I da Lei nº 14. 133/21 e com o anexo IV (minuta do contrato/ata de registro de preços).

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21 e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,65.

O prazo de execução dos serviços é de 10 meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos devidos ao licitante serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as quantidades executadas, e serão efetuados em até 30 dias após as notas fiscais serem conferidas e atestadas pelo gestor e fiscal do contrato.

Haverá exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor valor global.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no anexo II deste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As infrações administrativas e as sanções serão aplicadas de acordo com o capítulo I da lei n 14. 133/21 e com o anexo III minuta do contrato.

A visita técnica é opcional.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados em até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,94.