Licitações de Relatorio

O edital não especifica um prazo de entrega para as licenças, mas indica que a contratação será de serviços sob demanda e que a proposta deve conter prazo de entrega não superior a 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da os.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital informa que a proposta deve conter garantia conforme estabelecido nos subitens 4. 9 e 6. 3 do termo de referência anexo i deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica/financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, como a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pela menor taxa de administração.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, conforme detalhado no edital.

O critério de julgamento é menor preço, conforme indicado em beneficios selecionadosmenor prego n510.

O valor de referência é R$ ****,00, conforme valor total sim lei ****, art. 28, tipo inversao de fase recurso federal beneficios selecionadosmenor prego n510 nao nenhumlistagem de lotesllitensservigo de tratamento, limpeza, manutengao e controle diariosegunda a sexta com analise precisa da qualidade da agua daspiscinas. com fornecimento de produtos, seguindo normast�cnicas e sanitarias. com emissao de laudorelat�rio semanal daqualidade e emissao de documento de responsabilidade t�cnicapor profissional habilitado. com avaliacao e corregao de, no1 l minimo os seguintes itens diariamente: cloro, ph, alcalinidade, 12 **** **** c�lcica e acido cianlirico. avaliados e corrigidosdiariamente. capacidade das piscinas: uma com 680 m3 e umapiscina terap�utica com capacidade de 79, 04 m3. avaliacao deequipamentos: verificagao e limpeza de filtros, motores, aquecedores e pain�is de **** 09: 13 douglas lindner.

O prazo máximo para execução integral dos serviços será de até 90 dias, contados da emissão do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço e seu aceite, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de atuação em ramo de atividade compatível com o objeto, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multas (0,5% sobre o valor mensal, 12% sobre o valor total ou 10% por infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.