O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para aquisição de ferramentas para as unidades do SESC Bahia. O critério de julgamento é o menor preço por item e o modo de disputa é aberto. A data de abertura da sessão pública é 12 de maio de 2026, às 13h30min. O edital completo está disponível no portal de compras eletrônicas do SESCBA (compras. sescbahia. com. br) e no site institucional (www. ***. *. *). A participação exige cadastro prévio no portal de compras. A proposta comercial deve ter validade mínima de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento dos itens e da nota fiscal. O prazo para fornecimento dos objetos é de até 20 dias corridos a partir da emissão do pedido (PED). O fornecimento será realizado em diversas unidades do SESC Bahia, conforme detalhado no Anexo I. Penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo para fornecimento dos objetos desta licitação será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da emissão do pedido (PED).
O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal, que deverá acompanhá-los e em plena conformidade com o descritivo do pedido (PED) e do edital.
A proposta deverá indicar o prazo de garantia dos serviços, o qual não poderá ser inferior ao estabelecido no edital. Ressalta-se que o cumprimento deste prazo não exime a contratada das responsabilidades e obrigações previstas no código civil brasileiro.
A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item e será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do SESC, utilizando o modo de disputa aberto.
Para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, o licitante deverá apresentar diversos documentos conforme detalhado no item 8 do edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas, comprovante de regularidade do FGTS e atestados de capacidade técnica.
Em caso de recusa injustificada em receber o pedido (PED), o licitante poderá sofrer perda do direito à contratação, multa de 10% sobre o valor total do pedido e suspensão do direito de licitar ou contratar por até 3 anos. Outras penalidades como advertência e multas por atraso ou execução deficiente também podem ser aplicadas.
Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.
