O edital trata da contratação de empresa para construir uma quadra escolar. A abertura das propostas é em 12 de fevereiro de 2026. A participação é por meio da plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria é facultativa. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Há tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O edital contém anexos com informações detalhadas sobre o projeto e as condições da contratação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultada ao licitante.
O edital não menciona amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.