Municipio De Alfredo Wagner - Unidade Única

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A proponente deverá encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio da plataforma de licitações licitar digital, podendo serem anexados previamente à abertura da sessão pública ou, alternativamente, apresentados no prazo de até 120 cento e vinte minutos a partir da convocação do licitante provisoriamente vencedor pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação que a originou.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A proponente deverá encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio da plataforma de licitações licitar digital, podendo ser anexados previamente à abertura da sessão pública ou, alternativamente, apresentados no prazo de até 120 cento e vinte minutos a partir da convocação do licitante provisoriamente vencedor pelo agente de contratação, sob pena de inabilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de atestado de visita técnica expedido por responsável designado pelo Município, mediante agendamento prévio diretamente com a Prefeitura Municipal em horário de expediente. Caso a empresa licitante não desejar realizar visita técnica, deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa, acerca do conhecimento pleno de todas as informações, condições locais e peculiaridades da contratação.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 1. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação total do processo é de R$ ****,34.

As condições de pagamento estão dispostas no termo de referência anexo II e neste edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A proponente deverá encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio da plataforma de licitações licitar digital, podendo ser anexados previamente à abertura da sessão pública ou, alternativamente, apresentados no prazo de até 120 minutos a partir da convocação do licitante provisoriamente vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigido atestado de visita técnica expedido por responsável designado pelo município, mediante agendamento prévio.

O edital diz claramente que não exige amostra (FALSE).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 1. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação total do processo é: R ****,72.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de xxx diasmesesanos contados da sua assinatura. Detalhes específicos sobre o prazo de entrega do objeto da licitação devem ser consultados no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

A habilitação dos licitantes ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma Licitar Digital, com prazo de até 30 minutos após a convocação do vencedor para envio dos documentos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.