O edital prevê a aquisição de pranchões de eucalipto e pregos para manutenção de pontes, através de pregão eletrônico. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. A entrega dos produtos será parcelada, com prazo máximo de 7 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O valor estimado total é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A apresentação de amostras pode ser solicitada. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O produto será entregue de forma parcelada sempre que requisitado pela prefeitura municipal através do setor de compras, sem exigência de quantidades mínimas por pedido, no prazo máximo de 7 sete dias úteis contar do recebimento da af autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos/serviços contratados, com a aprovação da fiscalização referente à perfeita execução do objeto e emissão da nota fiscal correspondente e será realizado por meio de transferência bancária em favor da empresa contratada.
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Itamonte, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no item 7 do edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O município de Itamonte/MG, caso necessário, solicitará amostra à licitante declarada vencedora dos itens que considerar conveniente, a ser apresentada no prazo de 7 dias úteis após a sessão.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.