A licitação visa o registro de preços para a aquisição parcelada de medicamentos listados na revista ABC Farma para a população de Siriri. A modalidade é pregão eletrônico. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é aberta a todos, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega dos produtos será quinzenal ou mensal, no prazo máximo de 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. Os medicamentos devem ter, no mínimo, 1 ano de validade na data de entrega. Existem exigências de documentação para habilitação, como certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Há prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital. O pagamento será em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e NLD. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
A entrega dos produtos será de forma quinzenal e/ou mensal, porém a entrega não poderá exceder 5 cinco dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento, sob pena de ser advertido e posteriormente penalizado.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria do fundo municipal de saúde de siriri, mediante depósito bancário em nome da proponente.
O critério de julgamento é o maior desconto percentual.
Esta licitação contém itens destinados à ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à participação de microempresas, empresas de pequeno porte, com benefício nos termos do art. 48, inciso iii.
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e multa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,00.