Licitações de Relacoes Publicas

O prazo máximo para entrega dos itens será de 20 vinte dias úteis, contados a partir da data de emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e qualificação técnicooperacional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 cinco mil cento e quarenta e oito reais.

O edital prevê prazos máximos para entrega de peças e materiais de comunicação, como até 3 três dias úteis para peças simples.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo Seprev mediante a apresentação de documento fiscal e relatórios dos serviços executados, no prazo de até 15 quinze dias.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,24.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens e de 30 trinta dias contados do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o prazo de garantia e aqueke estabelecrdo na le n 8 078, de 11 de setembro de **** godrgo de defesa do consrmldor.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica na conta corrente jurídica da empresa credenciada, observando a prestação dos serviços realizados durante o mês, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, que deverá ser acompanhada de documentos.

O edital não exige garantia da contratação.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Para fins de habilitação, deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Em caso de descumprimento às regras do termo de credenciamento, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à credenciada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data estabelecida para início do credenciamento.

O valor a ser pago por hora de serviços efetivamente prestados está previsto para cada um dos itens no tópico 1. 8 e será faturado mensalmente.