A Prefeitura Municipal de Santa Clara doeste realiza licitação na modalidade Concorrência Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em reforma e manutenção do estádio municipal Dr. Henrique Mendes Pereira. O prazo de execução da obra é de 08 meses, com contrato de 24 meses. O valor estimado é de R$ ****,94. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A garantia contratual é de 5% do valor global da proposta, com prazo de 5 anos para os serviços executados. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a medição e liberação do departamento de engenharia.
O prazo de execução da obra será de até 08 oito meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a contar da emissão da ordem de serviço. O contrato vigorará pelo período de 24 vinte e quatro meses, a contar da data de sua assinatura.
O pagamento referente à medição será efetuado até o 30º trigésimo dia útil, contados a partir da data da liberação do departamento de engenharia e dos recursos objeto do termo de convênio, mediante ordem bancária.
Será exigida garantia do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. A licitante deverá apresentar declaração de garantia dos serviços executados pelo período de 05 cinco anos.
O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço empreitada global.
A comprovação de aptidão técnica será feita através de atestado de capacidade técnica operacional e profissional, em nome da empresa licitante e do responsável técnico, devidamente registrado no órgão fiscalizador CREA.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar junto ao município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A visita técnica é facultativa e deverá ser previamente agendada junto ao departamento de engenharia, entre os dias 13 de abril de 2026 à 05 de maio de 2026.
As impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,94.
