O edital trata do registro de preços para serviços de capina, roçada, raspagem e varrição mecanizada em vias públicas, incluindo recolhimento de resíduos e lavagem de meios-fios. A abertura da sessão será em 08 de janeiro de 2026. As propostas devem ser enviadas até as 23h59min do dia útil anterior à abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado no mês subsequente à prestação do serviço, em até 10 dias após a entrega da nota fiscal. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim que a prestação do serviço deverá se dar em total consonância com as especificações e prazos descritos no termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no mês subsequente a prestação do serviço, em até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal no setor de contabilidade, devidamente atestada pelo responsável.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital informa que o tipo de julgamento é menor valor global.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações devem ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
